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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 11:57
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:03
A Assembleia Geral Ordinário e o artigo 159 da Lei das S.A.
Por Tomás Bussamra Real Amadeo
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2013 - 18:45
Banco do Brasil terá que indenizar aposentada vítima fraude
Banco do Brasil S.A deve pagar R$ 3 mil de indenização à aposentada vítima de fraude
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 14:45
Quarta Turma define prazo para ajuizar ação contra seguradora em caso de sinistro
Esse foi o entendimento unânime da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo HSBC Seguros Brasil S/A.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 16:24
Procon-SP constata que bancos mantêm taxa de juros do cheque especial acima da Selic
Brasília ? Pesquisa da Fundação Procon de São Paulo (Procon-SP), realizada no dia 1º de abril, constatou que a taxa média do cheque especial continuava em 8,79% ao mês, desde dezembro de 2009, e a taxa média do empréstimo pessoal permanecia em 5,17% desde outubro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 27 de Junho de 2013 - 16:20
PEC 37 foi rejeitada. E o que fazer com o crime organizado S.A.?
A rejeição da PEC 37 representa mais uma vitória histórica do movimento pró-moralização do nosso país, mas muitas lacunas continuam. Apesar do oportunismo do legislativo, o certo é que o povo unido, em torno de propósitos sensatos não aloprados, tem uma força insuperável nos estados democráticos
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:30
OGX e Petrobrás podem ser multadas por "gun jumping"
Houve a prática de atos de consumação do negócio antes de sua análise pelo Cade
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 10:07
Direito de Retirada Imotivada em Sociedade Limitadas com Regência Supletiva das Normas de S.A
Por Fernanda Regina Negro de Oliveira.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2014 - 18:30
Anvisa suspende venda de lotes de antiácido
Anvisa publicou resolução que suspende distribuição, comércio e uso do Hidróxido de Alumínio 60mg/mL
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Abril de 2010 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2014 - 11:30
Anvisa proíbe venda de água sanitária por empresa paulista
Medida vale para todo o território nacional e faz parte do monitoramento da qualidade dos produtos
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2014 - 15:45
CVM dá mais prazo para defesa de ex-administradores do PanAmericano
Instituição sofreu esquema de fraudes contábeis na venda de carteiras de crédito
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2008 - 10:03
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 17:38
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2005 - 15:05
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 11:30
Cade multa em R$ 300 mi cartel internacional de transporte aéreo de cargas
Companhias teriam combinado preço e data de aplicação do adicional de combustível cobrado no transporte aéreo internacional de carga no Brasil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2007 - 02:00
Indenização. Conta corrente aberta por terceira pessoa. Procedente
Paulo Novais de Jesus, ajuizou a presente ação de indenização, do Banco do Brasil S.A.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 19:03
Licença-maternidade ampliada completa seis meses sob críticas e aplausos
Seis meses depois de assinada a Lei 11.770, que aumentou a licença-maternidade de 120 para 180 dias, as avaliações sobre a medida são positivas, mas também apontam a necessidade de avanços. Aprovada em setembro de 2008, para trabalhadoras da iniciativa privada, em dezembro do mesmo ano, a licença foi estendida às funcionárias públicas federais.
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Array Publicado em 2010-06-11T12:00:00+00:00
Recepção de voz humana através de fone de ouvido não é insalubre
Para a Brasil Telecom S.A., a atividade de telefonista não é insalubre.